Portugal
Arrecadação de impostos pode diminuir por causa de atrasos da AIMA
Arrecadação de impostos pode diminuir por causa de atrasos da AIMA
Economistas e especialistas alertam que a arrecadação de impostos e as contribuições para a Segurança Social em Portugal podem diminuir em 2026 devido aos atrasos na regularização de imigrantes pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Os principais pontos de impacto incluem:
Redução do ritmo de arrecadação: O economista José Roberto Afonso alertou que os entraves à regularização e o surgimento de políticas mais atrativas noutros países podem abrandar o crescimento das receitas fiscais portuguesas no próximo ano.
Perda de receita imediata: A incapacidade de processar os milhares de pedidos pendentes impede que muitos trabalhadores imigrantes formalizem a sua situação, o que limita o seu contributo pleno para o sistema fiscal e de proteção social.
Impacto na Segurança Social: A falta de celeridade na emissão de autorizações de residência trava a entrada de novos contribuintes legais, num sistema que depende fortemente da imigração para manter o seu saldo positivo.
Gestão de Pendências: Apesar dos atrasos, a estrutura de missão da AIMA apresentava, no final de 2025, um saldo positivo de 62 milhões de euros proveniente de taxas de processos pendentes, embora este valor não compense os benefícios económicos de longo prazo da integração total destes trabalhadores.
Para mitigar parte do impacto nos contribuintes já registados mas afetados por dificuldades administrativas gerais, o Governo alargou recentemente prazos de pagamento de impostos até 30 de abril de 2026.
