Portugal
AIMA libera portal de renovação para títulos de residência vencidos
AIMA libera portal de renovação para títulos de residência vencidos
Imigrantes com títulos de residência que perdem a validade neste mês de agosto já podem solicitar a renovação. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) acaba de liberar o acesso ao portal para os documentos com vencimento em agosto. Até então, apenas os cidadãos com títulos expirados em julho podiam realizar o processo de forma online.
O novo sistema de renovações foi lançado recentemente e ainda gera dúvidas entre os imigrantes sobre como utilizá-lo. Um dos obstáculos enfrentados é a exigência do Número de Inscrição na Segurança Social (NISS) associado ao título de residência.
No entanto, nem todos os documentos possuem esse número vinculado. É o caso, por exemplo, de imigrantes com títulos de reagrupamento familiar ou de estudante, ou ainda de quem só obteve o NISS após a emissão do título, especialmente entre os que chegaram ao país com visto de residência.
Para esses casos, a própria AIMA recomenda que o cidadão solicite a atualização presencialmente. O pedido deve ser feito por meio do Formulário de Contacto disponível no portal da agência. O imigrante deve selecionar o assunto “Alteração de Dados” e escolher a opção correspondente à sua situação: “Retificar ou Inserir NISS” ou “Retificar ou Inserir NIF”.
Além disso, a AIMA lançou esta semana um novo portal destinado à renovação de títulos de residência vencidos entre 22 de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020 — e que ainda não foram convocados para atendimento. Recentemente, o prazo foi estendido para abranger documentos vencidos até 31 de dezembro de 2021.
As renovações desses títulos serão realizadas pela Estrutura de Missão da AIMA. O atendimento já começou na semana passada, com a convocação por e-mail dos primeiros imigrantes. A previsão é de que esse mutirão seja concluído até dezembro deste ano.
