Polícia
Políciais intensificaram o controlo dos imigrantes pelas ruas
Políciais intensificaram o controlo dos imigrantes pelas ruas
O fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), oficializado em outubro de 2023, marcou uma das maiores reestruturações da política migratória em Portugal nas últimas décadas. As competências da antiga polícia de fronteiras foram distribuídas entre diferentes organismos, nomeadamente a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Polícia Judiciária (PJ), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
No entanto, passados quase dois anos da extinção do SEF, imigrantes e associações que os representam relatam uma realidade preocupante: a intensificação do controlo policial nas ruas, sobretudo em bairros periféricos e zonas urbanas com forte presença de estrangeiros.
Fiscalização mais visível
Com a ausência de um corpo policial especializado em imigração, as autoridades de segurança assumiram um papel mais ativo no acompanhamento da permanência de estrangeiros em território nacional. Relatos apontam para operações frequentes da PSP e da GNR em Lisboa, Setúbal e Porto, muitas vezes com pedidos de identificação direcionados a cidadãos imigrantes.
“Antes o controlo era centralizado no SEF e acontecia em contextos específicos, como fronteiras, aeroportos ou inspeções laborais. Agora vemos uma abordagem mais dispersa, em plena rua, o que aumenta a sensação de vigilância e insegurança para quem está em processo de legalização”, afirma [nome fictício de porta-voz de associação de imigrantes].
Tensões e denúncias
Várias organizações da sociedade civil têm denunciado o risco de práticas discriminatórias. O receio é que o controlo baseado em “perfil racial ou étnico” ganhe espaço num país que, até agora, era visto como modelo de integração dentro da União Europeia.
“O policiamento dirigido pode transformar-se em perseguição. Muitos imigrantes relatam sentir-se intimidados quando simplesmente estão a caminho do trabalho ou no transporte público”, explica [nome fictício de investigador em direitos humanos].
As autoridades policiais, por sua vez, defendem que apenas cumprem a lei e sublinham que a fiscalização é uma ferramenta necessária para garantir a segurança interna e a aplicação das regras de permanência em território nacional.
Burocracia na AIMA e o impacto direto
A sobrecarga da recém-criada AIMA também contribui para o aumento das abordagens policiais. Com milhares de processos de regularização pendentes, muitos imigrantes vivem uma situação paradoxal: têm comprovativos de pedido de residência em análise, mas não conseguem apresentar documentos definitivos. Isso os torna alvo fácil em fiscalizações de rua.
“É uma espécie de limbo administrativo. O imigrante não está em situação irregular, mas também não consegue provar de forma clara a sua legalidade, o que abre espaço para constrangimentos”, explica o advogado especializado em imigração [nome fictício].
Debate político e futuro incerto
O tema já chegou ao Parlamento. Partidos à esquerda têm exigido maior fiscalização das práticas policiais e reforço de recursos para a AIMA, enquanto setores mais conservadores pedem endurecimento das políticas migratórias.
Enquanto isso, nas ruas, cresce o sentimento de desconfiança entre imigrantes, que se sentem cada vez mais vigiados e menos acolhidos num país que sempre se apresentou como aberto à diversidade.
