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AIMA reconhece erro e anula ordem para brasileiro deixar Portugal
AIMA reconhece erro e anula ordem para brasileiro deixar Portugal
Dois dias depois de ter sido notificado a abandonar Portugal no prazo de 20 dias, o pernambucano F. P. M., de 28 anos, viu a decisão ser anulada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Após a reportagem do PÚBLICO Brasil revelar a ilegalidade da notificação entregue por uma funcionária, a agência recuou e convocou o jovem para um novo atendimento no Porto. Desta vez, o seu pedido de autorização de residência pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi aceito.
Após a reportagem do PÚBLICO Brasil revelar a ilegalidade da notificação entregue por uma funcionária, a agência recuou e convocou o jovem para um novo atendimento no Porto. Desta vez, o seu pedido de autorização de residência pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi aceito.
O brasileiro havia procurado a loja da AIMA em Vila Nova de Gaia no dia 25 de julho. Na ocasião, informou que não possuía contrato de trabalho definitivo, mas que atuava como autônomo, solicitando a residência ao abrigo do acordo da CPLP. O atendimento resultou num reagendamento para 15 de setembro, data em que recebeu a ordem de deixar o país.
Após a repercussão do caso, ele recebeu, no dia seguinte, um telefonema da AIMA pedindo a sua presença na mesma unidade. “Ligaram para mim perguntando se eu poderia ir à agência no dia seguinte. A forma como falaram comigo ao telefone era de quem queria resolver o problema”, relata.
Na quarta-feira, ele regressou à agência, desta vez acompanhado de uma advogada, onde aparentemente está tudo correto agora, faltando aguardar a chegada de sua tão sonhada residência.
Após a repercussão do caso, ele recebeu, no dia seguinte, um telefonema da AIMA pedindo a sua presença na mesma unidade. “Ligaram para mim perguntando se eu poderia ir à agência no dia seguinte. A forma como falaram comigo ao telefone era de quem queria resolver o problema”, relata.
Na quarta-feira, ele regressou à agência, desta vez acompanhado de uma advogada, onde aparentemente está tudo correto agora, faltando aguardar a chegada de sua tão sonhada residência.
