No dia 2 de julho, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa, terá lugar o lançamento oficial de dois livros que integram a programação cultural do XIII Fórum de Lisboa. As obras são Presidentes Governantes: numa era de fragmentação e volatilidade políticas, da autoria de Vitalino Canas, e Brasília, a arte da democracia, organizada por Paulo Herkenhoff. O evento reunirá autoridades, académicos e representantes de instituições portuguesas e brasileiras, reforçando o carácter plural e interdisciplinar do Fórum, consolidado como um dos principais espaços de reflexão jurídica, política e institucional entre os dois países.

Presidentes Governantes propõe uma análise abrangente dos sistemas de governo de 37 países, cruzando os domínios do Direito Constitucional, da Ciência Política e da Política Comparada. Com uma leitura crítica do funcionamento das instituições democráticas, Vitalino Canas, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), examina as transformações no papel dos chefes de Estado, sejam ou não presidentes, e o poder por eles exercido, num contexto marcado pela fragmentação, polarização e volatilidade política. O livro conta com a apresentação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e prefácio do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ambos estarão presentes no lançamento.

Já Brasília, a arte da democracia resulta de uma parceria entre a FGV Arte, espaço cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Organizado pelo curador e crítico de arte Paulo Herkenhoff, o livro propõe uma leitura inédita da capital brasileira, com foco na cidade enquanto símbolo democrático e na figura de Vera Brant, uma das suas protagonistas culturais mais expressivas. A obra reúne textos de diversos especialistas e mais de 100 imagens, entre obras de arte, documentos e fotografias de Leonardo Finotti, num panorama visual e conceptual sobre o papel da arte, da arquitectura e da memória na construção da democracia no Brasil. Entre os destaques estão intervenções históricas, como o discurso de Ailton Krenak na Assembleia Constituinte de 1988, integralmente reproduzido, e homenagens a personalidades como Juscelino Kubitschek, Oscar Niemeyer, Athos Bulcão, Darcy Ribeiro e Zanine Caldas.

XIII Fórum de Lisboa debate o mundo em transformação 

O lançamento destas duas obras insere-se nas atividades inaugurais do XIII Fórum de Lisboa, que decorrerá entre os dias 2 e 4 de Julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reunindo figuras de relevo do universo académico, institucional e político de Portugal, do Brasil e de outros países. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, o Fórum tem como tema da sua 13.ª edição “O mundo em transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. Em um cenário cada vez mais moldado pela automação, pelos algoritmos e pelas urgências climáticas, o evento propõe reflexões sobre o impacto das novas tecnologias, especialmente da inteligência artificial, na configuração das relações entre Estados, instituições, empresas e cidadãos.

Os keynote speakers deste ano serão Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos; Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de  Desenvolvimento; Luís Marques Mendes,  advogado e ex-Ministro Adjunto do Primeiro Ministro de Portugal; e Almirante Henrique Gouveia e Melo, Almirante da Marinha Portuguesa e ex-Chefe do Estado Maior da Armada.

A 13ª edição do Fórum de Lisboa contará com mais de 50 painéis que buscarão lançar luz sobre os dilemas éticos, jurídicos e institucionais que emergem desse novo contexto. Entre os temas das mesas estão: Cooperação internacional na nova ordem mundial; Economia verde, mudanças climáticas e transição energética; Jornalismo, checagem de factos e deep fakes na era da IA; Economia de dados e regulação de mercados digitais; Jogos e apostas online: desafios regulatórios; Inovação na Justiça: desenvolvimento e uso da IA no Direito; Cidades em transformação – sustentabilidade na era inteligente; A actividade jurídica e a formação profissional no ambiente digital; Dilemas da soberania digital: big techs e governos; Regulação da inteligência artificial: desafios e tendências globais; Democracia combativa: desafios e perspectivas atuais; Educação e inovação na era inteligente.

Estão confirmadas as participações de importantes nomes do cenário jurídico e político brasileiro, como os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino; o procurador-geral da República Paulo Gonet; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti, Antônio Saldanha e Benedito Gonçalves; o presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; o desembargador federal Marcus Abraham e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Humberto Dalla e Denise Nicoll. Estão confirmados também os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Mauro Mendes (Mato Grosso), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Helder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Rafael Fonteles (Piauí).

Do país anfitrião, participarão do Fórum o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Center e consultor sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais; e o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vitalino Canas.

Estão igualmente confirmados outros nomes portugueses de grande destaque no panorama nacional e internacional, como Gonçalo Saraiva Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado; José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, membro do Conselho de Estado e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa; Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna; e Nuno Piçarra, juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Entre os representantes de outros países, além do ex-secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo, participarão do Fórum de Lisboa o professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Direito de Buenos Aires, Raúl Gustavo Ferreyra; e o professor decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Leandro Vergara.

O Fórum de Lisboa tem atraído cada vez mais participantes interessados nos debates e discussões de temas contemporâneos do Brasil e da Europa. Além de proporcionar enorme intercâmbio de ideias, estudantes e instituições, a mobilização por ocasião do Fórum de Lisboa tem impactado fortemente a economia, especialmente dos setores aéreo, hoteleiro e de restauração de Portugal. A Fundação Getulio Vargas fez um estudo de impacto econômico na última edição e constatou que esses setores movimentaram mais de 15 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) na economia.

Para a edição deste ano do Fórum de Lisboa, foram submetidos 84 artigos acadêmicos inéditos, com foco no tema “Os desafios jurídicos e sociais da era digital”. Desses, 21 foram selecionados para apresentação durante o evento. Uma banca avaliadora escolherá, entre eles, alguns trabalhos para serem desenvolvidos como pesquisas mais aprofundadas ao longo do ano. Os resultados desses estudos darão origem a mesas de debate na edição de 2026 do Fórum.

O Fórum de Lisboa é organizado, realizado e financiado pela Fundação Getulio Vargas, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

LANÇAMENTO DOS LIVROS

Serviço
Presidentes Governantes: numa era de fragmentação e volatilidade políticas – Vitalino Canas
Brasília, a arte da democracia – Organização de Paulo Herkenhoff

Local: Museu Nacional de História Natural e da Ciência – Lisboa
Data: 2 de Julho de 2025
Horário: 19h

XII FÓRUM DE LISBOA

Serviço
Evento: XIII Fórum de Lisboa
Data: 2, 3 e 4 de julho de 2025
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Cidade Universitária, Lisboa, Portugal), com transmissão no canal do IDP no YouTube
Inscrições e informações: https://www.forumdelisboa.com